Termos de uso.

1. Quem somos

Mio Somnus é uma marca da MAREGO SOMNUS LTDA, CNPJ 59.940.425/0001-23.

• Endereço: R. Dr. Luís Arrobas Martins, 667, Conj. 6.575, Capela do Socorro, São Paulo/SP, CEP 04781-001.
• Atendimento: contato@miosomnus.com.

A Somnus Tape é vendida pela MAREGO SOMNUS na Amazon Brasil, que armazena e entrega o pedido. É um produto importado.

2. O que é a Somnus Tape

• Conteúdo da caixa: 30 fitas adesivas de tecido preto, em formato de cápsula, com 76 × 38 mm (7,6 × 3,8 cm).
• Uso: externo, sobre os lábios fechados, durante o sono. Uma fita por noite. Cada fita é de uso único: descarte depois de usar.
• Ensaio de laboratório: uma amostra do tecido preto foi aprovada para 247 substâncias restritas, pelos critérios químicos europeus REACH e RoHS.
  • É um ensaio químico. Não é teste dermatológico.
  • Não garante ausência de alergia.
  • Não é certificado de segurança.
• Aderência e conforto: variam conforme a pele, o suor, a oleosidade, os pelos e os movimentos. Não prometemos que a fita fique colada a noite toda.

3. O que a Somnus Tape não é

• Não é tratamento. Não diagnostica, não previne, não trata, não cura e não alivia ronco, apneia do sono, insônia, respiração pela boca nem qualquer outra doença.
• Não tem finalidade médica. É vendida como acessório de bem-estar para a hora de dormir.
• Não substitui CPAP, aparelho intraoral, remédio, cirurgia ou qualquer tratamento indicado por um profissional de saúde. Não interrompa um tratamento por causa dela.
• Não desentope o nariz.
• Não promete sono melhor, mais energia, desempenho esportivo, memória, emagrecimento ou mudança no rosto e na aparência.
• Rotinas, desafios e conteúdos do portal são propostas de hábito e conteúdo educativo. Isso vale para o "Desafio 90 noites", o diário e os guias.
  • Nenhum deles é tratamento.
  • Nenhum obriga você a usar a fita todas as noites.
  • Pular uma noite é sempre uma boa decisão quando alguma advertência vale para aquele dia.

4. Quem não deve usar

Se qualquer item abaixo vale para você, ou se você tiver dúvida, não use a fita e fale antes com um médico.

Não use:

1. Se tiver menos de 18 anos.
2. Se não respira com conforto pelo nariz com a boca fechada. Veja o teste de 1 minuto no item 5.
3. Com o nariz entupido ou congestionado por qualquer motivo: resfriado, gripe, covid, sinusite, rinite ou alergia em crise.
4. Com apneia do sono diagnosticada ou suspeita. Os sinais de suspeita são:
   • ronco alto com pausas na respiração;
   • engasgos, ou acordar sufocado;
   • sonolência forte durante o dia, mesmo dormindo o suficiente.
5. Com enjoo, vômito, refluxo intenso ou risco de vomitar durante a noite.
6. Depois de bebida alcoólica, sedativos, remédios para dormir ou qualquer substância que dificulte acordar.
7. Se não consegue tirar a fita sozinho e rápido, por qualquer limitação física ou de consciência.
8. Com a pele da região irritada, ferida, rachada, com herpes labial, queimadura de sol ou qualquer lesão.
9. Com alergia conhecida a adesivos, esparadrapos ou curativos.
10. Em outra pessoa. Nunca aplique a fita em quem está dormindo, em uma criança ou em alguém que não pode decidir sozinho e tirar a fita sozinho.
11. Acordado, durante atividades como exercício, direção ou trabalho. A fita é para dormir. Acordado, só no teste de 1 minuto.

Use só com orientação médica:

• Asma, DPOC ou outra doença do pulmão; doença do coração.
• Desvio de septo, pólipos, amígdalas ou adenoides aumentadas, ou nariz entupido com frequência.
• Gravidez: o nariz costuma ficar mais congestionado na gestação.
• Uso de CPAP ou de outro tratamento para a respiração durante o sono.
• Condições que dificultem acordar ou reagir durante o sono, como convulsões.
• Cirurgia ou procedimento recente na boca, no nariz ou no rosto.
• Ansiedade, pânico ou claustrofobia que pioram com a boca fechada.

5. Antes de cada noite de uso: o teste de 1 minuto

1. Acordado, sentado e calmo, feche a boca e respire só pelo nariz por 1 minuto.
2. Se sentir esforço, falta de ar ou aflição, não use a fita naquela noite.
3. Na primeira vez, se foi confortável, aplique a fita ainda acordado (veja o item 6) e repita 1 minuto respirando só pelo nariz.
4. Ainda na primeira vez, treine a retirada: descole devagar, começando por um canto.

O teste mostra se o nariz dá conta naquele momento. Ele não descarta alergia nem apneia. O nariz muda de um dia para o outro, por isso o passo 1 vale para toda noite.

6. Como usar

1. Lave as mãos. Limpe e seque a pele ao redor da boca, sem creme, batom, protetor labial ou óleo.
2. Pegue uma fita sem tocar muito na parte que cola. Se houver uma película protetora no adesivo, retire-a.
3. Com os lábios fechados e relaxados, cole a fita na horizontal, no centro dos lábios, sem esticar.
4. As narinas ficam sempre livres: a fita não pode encostar nelas.
5. De manhã, retire devagar, começando por um canto, e segure a pele com a outra mão.
6. Se precisar abrir a boca à noite, por tosse, enjoo, falta de ar ou para falar, tire a fita com a mão. Não espere que ela se solte sozinha.
7. Use uma fita por noite. Não reutilize, não corte, não cole uma fita sobre a outra e não reforce com outro adesivo.
8. Barba, bigode, suor e pele oleosa diminuem a aderência. Se a fita não colar sem esticar, não force.

7. Pare na hora se…

Retire a fita imediatamente e não volte a colar naquela noite se sentir qualquer um destes sinais:

• falta de ar ou sensação de sufocamento;
• ansiedade ou aflição que aumenta;
• enjoo;
• dor, ardência, coceira, bolhas ou inchaço;
• vermelhidão que não passa.

Estranhar a fita no começo é diferente de passar mal. Ansiedade que cresce não é adaptação: tire.

• Pele: se a reação não melhorar em até 2 dias, procure um médico e não use de novo antes de ser avaliado.
• Emergência: falta de ar forte ou inchaço nos lábios, no rosto ou na garganta. Ligue 192 (SAMU) ou vá a um pronto-socorro.
• Conte para a gente o que aconteceu (item 12). Seu relato ajuda a melhorar estas advertências.

8. Sinais que pedem médico, com ou sem fita

• ronco alto e frequente;
• pausas na respiração que outra pessoa percebe;
• engasgos, ou acordar sufocado;
• sonolência forte durante o dia ou ao volante;
• nariz sempre entupido;
• boca seca todas as manhãs mesmo com o nariz livre.

Não tente resolver esses sinais com a fita.

9. Como guardar e descartar

• Guarde na caixa original, em local seco e fresco, longe do sol, do calor e da umidade.
• Mantenha fora do alcance de crianças e de animais.
• Se a embalagem indicar validade, não use depois dessa data. Não use fita úmida, deformada ou com o adesivo alterado.
• Jogue a fita usada no lixo comum.

10. O que pedimos a você

• Leia estas advertências antes do primeiro uso e sempre que publicarmos uma nova versão.
• Faça o teste de 1 minuto antes de cada noite de uso.
• Use a fita só em você, adulto, e só para dormir.
• Não use nas situações do item 4. Pare nas situações do item 7.
• Até terminar as fitas, guarde a caixa ou anote o lote, se houver. Isso facilita o atendimento.

Seguir estas orientações é o que permite um uso seguro. Elas não reduzem seus direitos de consumidor.

11. Seus direitos de consumidor

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Em caso de dúvida, estes Termos são interpretados a seu favor (art. 47).

• Arrependimento em 7 dias:
  • Se você comprou pela internet, pode desistir em até 7 dias contados do recebimento, sem precisar explicar o motivo. O valor pago é devolvido (art. 49).
  • Peça pela Amazon, em Seus pedidos › Devolver ou trocar itens, ou escreva para contato@miosomnus.com.
  • A Amazon pode oferecer um prazo maior pela política dela.
• Produto com defeito:
  • Exemplos: fita sem aderência desde a primeira aplicação, rasgada, caixa violada ou quantidade errada.
  • Reclame em até 30 dias do recebimento (art. 26, I).
  • A solução segue a lei: troca, devolução do valor ou abatimento.
• Danos: se a fita causar algum dano, você tem direito à reparação na forma da lei.
• Onde reclamar:
  • você pode buscar seus direitos na Justiça da sua cidade;
  • você pode registrar reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon.

12. Atendimento

• E-mail: contato@miosomnus.com. Respondemos em até 2 dias úteis.
• Na Amazon: Seus pedidos › Obter ajuda › Falar com o vendedor.
• Se for relatar uma reação, informe a data da compra, o número do pedido e, se houver, o lote. Fotos são opcionais e servem só para o atendimento.

13. Privacidade no portal do QR

• Sem cadastro: o portal da Somnus Tape funciona sem cadastro e não envia para a Mio Somnus nenhuma informação sobre a sua saúde.
• O que fica no seu aparelho: o diário, os registros das noites, o cronotipo, os hábitos e o seu aceite destes Termos (versão, data e hora).
  • Tudo isso fica guardado só no navegador do seu aparelho e não é enviado para a Mio Somnus.
  • Se você limpar os dados do navegador ou trocar de aparelho, esse histórico some.
• Hospedagem: o portal fica na Vercel, que registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador, por segurança.
• Fontes: as fontes de texto vêm do Google Fonts, que recebe o endereço IP do aparelho.
• E-mail no Strip e no Duo: se você informar o e-mail nas páginas do Somnus Strip ou do Somnus Duo para liberar materiais, ele é guardado em banco de dados (Supabase), junto com o produto, o endereço da página e o tipo de navegador, para liberar o material e enviar conteúdos da Mio Somnus. Para deixar de receber, escreva para contato@miosomnus.com.
• Seus dados:
  • A responsável pelos dados é a MAREGO SOMNUS LTDA (controladora).
  • Para exercer seus direitos (LGPD, art. 18), escreva para contato@miosomnus.com com o assunto "LGPD".
  • A política completa está em miosomnus.com/privacidade.

14. Mudanças nestes Termos

• Cada versão tem número e data.
• A versão em vigor na data da sua compra continua disponível. Para receber uma cópia, escreva para contato@miosomnus.com.
• Se uma nova versão trouxer uma advertência nova, ela aparece no portal antes de você continuar.
• Mudanças nunca reduzem seus direitos de consumidor.

15. Leis aplicáveis

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990);
• Decreto 7.962/2013, sobre comércio eletrônico;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).